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Diário Rio do Peixe

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Colunistas

Dez medidas contra a corrupção

PENSATA: O PMDB cumpre sua sina. Quando um barco começa a fazer água pula para outro para se manter no poder.

08/12/2015 - 17:24:30
Osni Ribeiro Mello

O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma campanha onde elenca 10 medidas para o Combate da Corrupção e a criação de um Brasil mais justo e com menos impunidade. A campanha transformou as medidas em 20 anteprojetos de lei que serviriam para prevenir e combater a corrupção. As propostas podem ser acessadas no site: www.dezmedidas.mpf.mp.br.

Para acabar com o círculo vicioso de corrupção privada e pública, o MPF afirma que é preciso implementar mudanças sistêmicas e estruturais. Essas mudanças incluem o fim da impunidade, pois esta e a corrupção aparecem intimamente relacionadas em diversos estudos e pesquisas internacionais sobre esse problema.

E para construir uma nova realidade apresenta dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas que tem o objetivo de dar mais transparência, prevenção, eficiência e efetividade as ações de combate.

Medidas como:

Evitar a ocorrência de corrupção (via prestação de contas, treinamentos e testes morais de servidores, ações de marketing/conscientização e proteção a quem denuncia a corrupção).

Criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de prescrição e nulidades).

Criminalizar caixa dois e lavagem eleitorais, permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras, viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça, agilizar o rastreamento do dinheiro desviado e, por fim, fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa (por meio da ação de extinção de domínio e do confisco alargado).

As propostas do MPF resultam da Portaria PGR/MPF nº 50, de 21 de janeiro de 2015, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Medidas que foram apresentadas, avaliadas e reformuladas pelos cidadãos e entregues para o Congresso Nacional em 1º de junho.

Agora o MPF está chamando a sociedade para apoiar e defender as medidas, conclamando o Congresso para que promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Com este fim está disponível uma ficha de coleta de assinaturas que pode tornar o projeto de lei de iniciativa popular. Para assinar acesse: www.dezmedidas.mpf.mp.br.

UNIARP recebe certificado de Responsabilidade Social na Alesc

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove nesta quarta-feira (9) sessão especial de Certificação de Responsabilidade Social em homenagem a empresas privadas e públicas e entidades com fins não econômicos reconhecidas pela execução de boas práticas incluídas no balanço socioambiental dessas instituições em 2014.

E a Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP), recebe o certificado na categoria entidades com fins não econômicos. A cerimônia para entrega de certificados e troféus da 5ª edição da premiação será realizada a partir das 19 horas, no Plenário Deputado Osni Régis.

De 231 instituições inscritas neste ano, 93 receberão o Certificado de Responsabilidade Social por cumprirem todos os requisitos estabelecidos em edital. Dentre elas, serão premiadas com o Troféu Destaque SC 2015 cinco empresas privadas - escolhidas de acordo com o porte e o segmento - e duas entidades com fins não econômicos que obtiverem o melhor desempenho.

As entidades concorreram em uma única categoria. Já as empresas concorreram em três, conforme o faturamento anual (pequeno, médio e grande porte). Dentro de cada categoria há dois segmentos (indústria e comércio/serviços/turismo). O processo de seleção foi conduzido/feito pela Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social, segundo critérios de avaliação definidos em edital.

O Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina e o Troféu Responsabilidade Social - Destaque SC, foram instituídos pela Alesc por meio da Lei 12.918, de 23 de janeiro de 2004. A proposta é reconhecer instituições que tenham a responsabilidade socioambiental incluída em suas políticas de gestão, visando à promoção do bem-estar da sociedade e à preservação ambiental.

Hospital Maicé recebe recursos do Pedágio Solidário

Foi realizada nesta terça-feira (08) a entrega oficial do valor arrecadado no pedágio solidário em prol do Hospital Maicé. O evento rendeu o total de R$ 12.373,00.

O Conselho Consultivo do Hospital Maicé, ACIC e grupo Amigas do Hospital, através da comissão de Eventos, realizaram o pedágio solidário dia 05 de dezembro em vários pontos do centro de Caçador. O pedágio foi realizado das 8h às 12 horas, com a entrega de adesivo exclusivo com o slogan: “Maicé, Hoje fiz a minha parte!”. O valor arrecadado vai auxiliar o Hospital nas despesas de custeio. O pedágio contou com o apoio do Grupo de Escoteiros Pindorama, Tiro de Guerra, Ordem De Molay, Temasa, voluntárias do grupo Amigas do Hospital, e comunidade em geral. 

 

Maldaner na comissão impeachment

O deputado Celso Maldaner (PMDB) é um dos indicados pelo líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), para integrar a comissão especial que irá analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Se for confirmado será o único parlamentar de SC a participar do grupo. Maldaner faz parte de uma lista de oito parlamentares indicados pelo PMDB, que tem direito a ocupar oito vagas na comissão. Sobre sua posição Maldaner guarda silencio, a única certeza é que ele não faz parte da turma do Eduardo Cunha.

Previdência

O presidente da Assembleia Gelson Merisio afirmou que vai colocar em votação, assim que estiver pronto nas comissões, o projeto que altera as alíquotas de contribuição, de 11% para 14% e a fusão dos fundos da previdência estadual. A previsão é que o projeto siga para votação ainda esta semana, quinta-feira (10), ou na próxima semana.

OCDE: China e Brasil estabilizando

A economia dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha parecem estar perdendo fôlego, enquanto a da China está mostrando alguns sinais de estabilização após um período de fraqueza, informou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta terça-feira.

O indicador mensal da OCDE, que captura os pontos de virada na economia, apontou amplamente para estabilização das taxas de crescimento, notavelmente na zona do euro, onde a França se destacou com mais sinais de fortalecimento em seu crescimento.

Nas leituras do índice, onde 100 é a média de longo prazo, a última leitura para a zona do euro ficou estável em 100,6. A leitura dos EUA caiu para 99,1, ante 99,2, e a da Grã-Bretanha foi a 99,3, ante 99,5.

A leitura do Japão recuou para 99,8, contra 99,9. "Entre as principais economias emergentes, sinais preliminares de estabilização estão crescendo na China e também no Brasil, enquanto crescimento mais firme é antecipado na Índia", informou a OCDE.

"Na Rússia, a perspectiva continua sendo de fraco ritmo de crescimento."

O índice para a China subiu a 98,4, de 98,3. Para o Brasil, ele cresceu para 99,3, ante 99,1. Para a Índia, foi a 100,3 sobre 100,1 e, para a Rússia, caiu a 99,2 contra 99,3. Da Reuters.

 

Osni Ribeiro Mello

Olá, eu sou Osni Ribeiro Mello, jornalista, administrador de empresas e Engenheiro Civil. Depois de ter passado pelos jornais: Gazeta Sul, Folha da Cidade e Informe e por todas as editorias. Atividades que consumiram 15 anos de minha vida e me deram muita experiência, resolvi que muito mais que dar a notícia eu apontaria os erros e as soluções. Pronto, virei colunista e instantaneamente odiado por escrever demais. De qualquer forma o portal www.diarioriodopeixe.com.br e o Jornal Extra resolveram apostar numa coluna de informações políticas e aqui estou tentando consertar o mundo e levando as notícias com uma pitada de humor e senso critico. Também mantenho o osnirmello.blogspot.com.br, blog onde divulgo as ideias que podem mudar o nosso mundo, ou não.

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