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CAÇADOR

Após manifestação de servidores Saulo retira projeto de terceirização

A proposta encaminhada pelo Executivo prevê a possibilidade de terceirizar serviços em áreas como saúde, educação, esporte e assistência social. Retirada deverá ser formalizada nesta terça-feira

07/08/2018 - 10:00:20
Diário Rio do Peixe

O Projeto de Lei nº 039/2018, que institui o Programa “Mais Creches e Mais Saúde” e que tramita na Câmara Municipal de Caçador, deverá ser retirado pelo Executivo nesta terça-feira (7). A informação foi repassada pelo Presidente do Legislativo, Rubiano Schmitz, após contato com o procurador-geral do Município, Cláudio Fávero, às centenas de servidores municipais que lotaram o Plenário Osvaldo José Gomez durante sessão ordinária desta segunda-feira (6).

A proposta encaminhada pelo Executivo prevê a possibilidade de transferir serviços em áreas como saúde, educação, esporte e assistência social para instituições sem fins lucrativos, após sua qualificação como organizações sociais.

O assunto gerou amplo debate entre os parlamentares da Casa, que na sua maioria se posicionaram contrário à propositura. Além disso, um pedido de Audiência Pública já havia sido protocolado pelo Vereador Marcos Creminácio (PDT) e um requerimento formulado pelos emedebistas Neri Vezaro e Paulo Jarschel, com a mesma finalidade. O debate também foi solicitado por algumas entidades do Município.

O Presidente Rubiano Schmitz disse que, uma vez formalizada a retirada do Projeto o assunto está cessado, caso a formalização não aconteça a Câmara irá organizar a Audiência Pública e ouvir a comunidade. “Vamos dar toda a transparência necessária a este processo. A retirada ou não da matéria é uma competência do Executivo, no entanto, caso isso não se confirme vamos realizar um amplo debate, através de Audiência Pública, e ouvir a população antes da apreciação em plenário”, completou.

Ainda na sessão desta segunda-feira, o tema foi abordado na Tribuna Livre pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal, Iria Lezan Ribeiro, e pela professora Jeana Zago.


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