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Colunistas

Problemas no IPTU de Caçador

PENSATA Seria apenas coincidência, que a antecipada nomeação de Sergio Moro para o STF, ocorresse no mesmo momento em que foi quebrado sigilo de Flávio Bolsonaro.

14/05/2019 - 22:40:29
Osni Ribeiro Mello

Problemas no IPTU

O vereador Rubiano Schmitz (sem partido) criticou duramente a administração de Caçador e o prefeito Saulo Sperotto (PSDB), pelos problemas apresentados pela cobrança do IPTU. Rubiano relatou problemas para imprimir os boletos, já que a prefeitura não imprimiu os carnês. Problemas nos valores cobrados. Nas medidas dos terrenos. Reajuste fora dos limites legais. E até falta de tinta nas impressoras dos postos de saúde para imprimir os boletos.

Rodovias: Municípios e Estado avançam na criação de consórcios

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e as 21 Associações de Municípios iniciaram as tratativas para a utilização de consórcios intermunicipais para atender a parceria proposta pelo Governo do Estado de Santa Catarina, após a apresentação do Projeto Recuperar, para melhoria das rodovias estaduais.

O presidente da FECAM, Joares Ponticelli, junto com os prefeitos, presidentes das Associações, participaram da apresentação e aprovaram o modelo inicial de trabalho conjunto apresentado pelo governador Carlos Moisés, pelo secretário da Casa Civil, Douglas Borba e secretário de Infraestrutura, Carlos Hassler, na última quinta-feira (9/5), na sede da Central dos Municípios, na capital.

Foi o terceiro encontro entre os prefeitos com o governador e seu staff, para articular a participação das Associações no processo de gestão de demandas regionais, após o anúncio do fechamento das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

O Projeto Recuperar atenderá a recuperação e manutenção das rodovias estaduais catarinenses com objetivo de repassar, via Fundo Estadual, R$ 10 milhões por mês do Governo do Estado aos consórcios intermunicipais que, poderão atuar devidamente regularizados por meio de termos de cooperação, e serão os gestores no trabalho de recuperação asfáltica (tapa buraco), roçadas e limpeza, drenagem, pintura e sinalização.

Em 2019, especificamente para atender a demanda do Projeto, serão aplicados R$ 74 milhões. Nos anos seguintes (2020, 2021 e 2022) o valor será de R$ 120 milhões anuais. Segundo o governador Carlos Moisés, os recursos anunciados representam mais que o dobro do aportado em 2018, quando, segundo ele, foram destinados R$ 53 milhões na atenção às rodovias.

COMPETÊNCIAS - O governador Carlos Moisés disse que pretende iniciar em junho as primeiras ações de manutenção nas rodovias. Para isso, FECAM, Associações de Municípios e Governo do Estado agilizam suas demandas. O Estado fica responsável pelos recursos e a formalização dos termos de referência para credenciamento de serviços de usinagem, fiscalização de serviços pela equipe de engenheiros, fornecimento de insumos asfálticos e consultoria técnica aos consórcios e municípios.

À FECAM caberá a articulação, organização e adequação dos consórcios públicos de infraestrutura, além de apoio técnico para a estruturação de novos. “A tendência é que haja um consórcio identificado por Associação ou território regional, mas é possível a união de um ou mais consórcios por Associação. Vamos avaliar caso a caso”, destacou Ponticelli. Segundo ele, hoje existem cerca de seis consórcios na área de infraestrutura ativos no Estado, o que representa maior agilidade para iniciar os termos de parceria.

Aos municípios competirá o fornecimento de equipes para trabalhos de manutenção e conservação das rodovias estaduais, fornecimento de horas/máquina e de serviços de mão-de-obra para rodovias não pavimentadas com o ressarcimento via consórcios.

Situação das rodovias

Levantamento da FECAM junto as 21 Associações de Municípios apresentado em abril deste ano apontou que cerca de 78% das rodovias estaduais estão danificadas ou em péssimo estado de conservação. Os maiores problemas apontados referem-se a roçada, sinalização, buracos, limpeza, drenagem e pintura. Santa Catarina tem 6.280 quilômetros de rodovias estaduais (77,72% são pavimentadas e 20,92% não pavimentadas). O estudo pode ser acessado no: https://bit.ly/2uHkpQd. Ao clicar no link, na barra superior do painel, é possível filtrar dados por Associação de Municípios, situação física, condição de pista e limpeza e roçada de acostamento.

Manutenção

O governador Carlos Moisés (PSL) afirmou que, com base em levantamento da Secretaria de Infraestrutura, “os municípios integrados em consórcio ou com usina própria de asfalto acabam reduzindo em até 50% do valor do quilômetro de asfalto. “Acreditamos na redução de custos e na melhoria significativa dos serviços”, disse.

Central de Municípios

Anunciada em 15 de janeiro deste ano pelo Governo do Estado, a Central de Municípios Catarinenses tem o propósito de se tornar a casa dos prefeitos e prefeitas na capital do Estado para atender as demandas e necessidades regionais. As reuniões acontecem mensalmente na sede da Central, na Casa Civil, com a presença da diretoria executiva da FECAM e dos presidentes e secretários executivos das 21 Associações de Municípios com o governador Carlos Moisés, o secretário Douglas Borba e secretários de áreas pertinentes à ocasião.

Central de Municípios 1

As duas primeiras reuniões trataram de articular como as Associações passariam a contribuir representando as regiões do Estado, após o anúncio da desativação das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), que não existem fisicamente desde maio. A terceira reunião, no dia 9 de maio, iniciou a fase de acertos finais para que as Associações de Municípios recebam de dois a três funcionários do Governo Estadual em suas estruturas sede e se inicie o primeiro projeto emergencial, de manutenção das rodovias, em novo formato.

Fiscalização da fazenda

A secretaria da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (13) os resultados da Operação Dia das Mães, realizada nos dias 7 e 8 de maio em estabelecimentos de varejo de 152 municípios, inclusive Caçador, onde foram visitados 84 estabelecimentos. A ação, que contou com a participação de 276 auditores fiscais, visitou 4.251 estabelecimentos. Foram encontradas 975 infrações e lavrados 712 termos. O índice de irregularidades encontradas nesse universo de empresas foi de 17%, na grande maioria pelo não uso de equipamentos fiscais e 15 estabelecimentos não registrados. De janeiro a abril de 2019 já foram realizadas 132 operações, entre presenciais e via Sistema de Administração Tributária (SAT). Em 2018 o Fisco bateu seu próprio recorde, com 385 operações.

Justiça do Trabalho

O Juiz Titular da Vara do Trabalho da Comarca de Caçador solicitou a Câmara de Vereadores a possibilidade de realização de Sessão Solene para comemorar os 40 anos da instalação da justiça do Trabalho em Caçador. O presidente Alcedir Ferlin (MDB) informou que entrou em contato com o juiz e foi acertada a data de 26 de julho para a realização da Sessão Solene.

Agosto Laranja

A Câmara de Vereadores aprovou em primeira votação nesta segunda-feira (13), projeto do vereador Marcos Creminácio (PDT), que institui o “Agosto Laranja”, em prevenção as deficiências. O vereador afirmou que a inclusão da data no calendário foi uma solicitação das entidades que cuidam de pessoas com deficiência.

Osni Ribeiro Mello

Olá, eu sou Osni Ribeiro Mello, jornalista, administrador de empresas e Engenheiro Civil. Depois de ter passado pelos jornais: Gazeta Sul, Folha da Cidade e Informe e por todas as editorias. Atividades que consumiram 15 anos de minha vida e me deram muita experiência, resolvi que muito mais que dar a notícia eu apontaria os erros e as soluções. Pronto, virei colunista e instantaneamente odiado por escrever demais. De qualquer forma o portal www.diarioriodopeixe.com.br e o Jornal Extra resolveram apostar numa coluna de informações políticas e aqui estou tentando consertar o mundo e levando as notícias com uma pitada de humor e senso critico. Também mantenho o osnirmello.blogspot.com.br, blog onde divulgo as ideias que podem mudar o nosso mundo, ou não.

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