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Alesc debate fontes renováveis de energia

PENSATA Rinha de galo é proibido, mas a de Tucanos está liberada! Façam suas apostas

12/11/2017 - 23:48:44
Osni Ribeiro Mello

A matriz energética brasileira está mudando a uma velocidade surpreendente com a expansão de fontes de energia renovável não hidráulica. E a maior revolução virá do crescimento da geração distribuída, aquela energia que é produzida pelo consumidor ou próximo dele. Essas tendências e as fontes de financiamento da energia renovável na geração distribuída e das pequenas usinas no Brasil foram alguns assuntos desta sexta-feira (10), na programação do 6º Fórum de Energias Renováveis, Consumo Responsável e Cidades Inteligentes - Sustentar 2017.

A etapa de debate de conteúdo do fórum foi encerrada no período da manhã, com a aprovação da Carta do Sustentar 2017, contendo vários encaminhamentos: Aprimoramento do marco legal do setor elétrico, fomentando a expansão da micro e mini geração de energia renovável. Também foi aprovada a criação de um grupo de trabalho (GT) para o desenvolvimento das energias renováveis, vinculado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa. O documento registra ainda o apoio à aprovação urgente do Projeto de Lei (PL) 198/2015, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), que isenta da cobrança de ICMS a energia elétrica proveniente de fontes alternativas de mini e microgeração (geração distribuída), como a solar, cujo excedente seja compartilhado na rede pública de abastecimento.

Como proponente do fórum, Dresch avaliou que o Sustentar debateu e apontou perspectivas concretas, em especial para as pessoas e organizações que desejam cooperar na produção de energia renovável. “É preciso, no entanto, que essa possibilidade chegue também aos agricultores e às pessoas de baixa renda. Avançamos muito nos últimos anos, mas ainda temos alguns desafios de legislação, como a isenção de ICMS na autogeração e a desburocratização de aspectos da legislação ambiental”, analisou. Outro desafio é levar informações e qualificação até os municípios, incentivando o desenvolvimento das múltiplas fontes de energia renovável.

PALESTRAS - A evolução que a tecnologia vai trazer ao setor elétrico nos próximos anos é comparável ao que ocorreu com o aparelho de telefonia celular, que foi do ‘tijolão’ ao smartphone em menos de 20 anos, afirmou o engenheiro João Martin, da Seta Engenharia, na palestra “Energia solar distribuída e o novo perfil do consumidor”. O palestrante apontou, como comparativo, que em 2010 o Brasil tinha 20 GW de hidrelétricas em construção, 1 GW de energia eólica e ainda não tinha usinas solares. “Em 2017, o país praticamente não mais tem hidrelétricas em construção, mas tem 20 GW de energia eólica e 5 GW de energia solar em implantação”.

A autogeração de energia elétrica, especialmente da energia solar, vem crescendo a um índice médio muito alto, de acordo com o palestrante, porque houve redução de preço dos componentes e melhoria da eficiência. “No sistema solar você cria unidades autônomas, com capacidade para atender a sua demanda e disponibilizar excedente para a rede, atendendo cargas no entorno de sua unidade”, explicou.

LINHAS DE CRÉDITO - As possibilidades de financiamento dos sistemas de mini e microgeração foram debatidas com representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente da Cooperativa de Crédito - Cresol Central SC/RS, Geovane Frederico Giebelmeier, apresentou algumas dificuldades que a cooperativa tem para fomentar a implantação de sistemas solares nas propriedades da agricultura familiar. Segundo ele, para liberar a linha de crédito, o BNDES exige a compra de equipamentos nacionais, que são mais caros, e ainda existem poucos fornecedores credenciados no Brasil pelo Programa de Financiamento à Comercialização de Máquinas e Equipamentos Agropecuários (Finame Agrícola). Outra dificuldade é a garantia exigida pelo banco, pois muitos filhos de agricultores não têm propriedades em seu nome para oferecer como garantia na operação.

O engenheiro do BNDES Marco Antônio Silvestre Leite explicou que a exigência de fabricação de componentes no Brasil, pelos fornecedores de equipamentos, visa ao incentivo da indústria nacional. O gerente dessa área na matriz do banco, Lucas de Moura Lucena, opinou que a fonte de energia solar tem um grande potencial e muitas vantagens. Para ele, a isenção tributária é um embaraço que precisa ser resolvido no âmbito do Poder Legislativo em Santa Catarina, no caso do ICMS. “Espero que vocês consigam resolver isso porque vai ser um incentivo. A agricultura casa muito bem com essa fonte”. Ele também defendeu a isenção tributária na fabricação de componentes para tornar a indústria nacional mais competitiva. “A renúncia fiscal é necessária porque, de outro modo, não há produção. Já discutimos com o Ministério da Fazenda que é melhor renunciar a alguma receita do que não ter receita nenhuma”.

Inspeção municipal já utilizada no Rio Grande do Sul 

Projeto de lei do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), se aprovado, autoriza os estabelecimentos de pequeno porte e agroindústrias familiares registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) a comercialização de seus produtos nos municípios da região sem registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Esse modelo se aproxima do Rio Grande do Sul, onde esses produtores podem comercializar seus produtos em todo o Estado apenas com a inspeção municipal.

“O modelo do rio Grande do Sul seria o ideal, mas entendo que se essas pequenas agroindústrias e esses produtores puderem vender seus produtos na área de abrangência de cada associação de municípios já teremos um grande avanço”, justifica o deputado. “Hoje os pequenos agricultores e pequenos frigoríficos precisam da inspeção estadual para vender seus produtos num município vizinho, o que traz dificuldades para a comercialização”, explica Cobalchini.

O objetivo do projeto, de acordo com Cobalchini, é aumentar a área de comercialização e com isso gerar mais renda para os agricultores. “Nós temos hoje situações em que um produtor de uma cidade que está a dez quilômetros da outra não consegue vender seus produtos sem a inspeção estadual. Com essa mudança, vamos ter produtos de qualidade, inspecionados pelo município e com condições do agricultor trabalhar numa área bem maior”, finaliza Cobalchini. O projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça.

JPMDB define convenção para fortalecimento do segmento

A executiva estadual do JPMDB, sob a coordenação do seu presidente, Roberto Souza Junior, esteve reunida nesta quinta-feira (9), em Florianópolis, para definir a data da convenção do segmento. O evento será realizado no próximo dia 9 de dezembro, das 9 às 13 horas, na Câmara de Vereadores de Balneário Esportivo, seguido de evento esportivo.

Os representantes da JPMDB alinharam uma convenção de consenso, na qual serão convocados todos os filiados com até 35 para votar. Os líderes estaduais do partido devem marcar presença no encontro. “Será um momento importante de renovação, fortalecimento e planejamento para o pleito do próximo ano, quando a juventude terá papel fundamental”, destacou Roberto.

Solidariedade

A comissão do Solidariedade Caçadorense realiza neste domingo (12), às 9h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Caçador reunião com seus membros e filiados. O evento vai contar com as presenças do Presidente estadual do partido, Osvaldo Mafra, e do pré-candidato a deputado estadual Sandro Andretty.

ACIC realiza palestra gratuita sobre mudanças trabalhistas

A Associação Empresarial de Caçador (ACIC) realiza dia 17 de novembro, às 19 horas palestra gratuita sobre mudanças trabalhistas. A palestra será ministrada pelo advogado Cassio Vieceli, membro da Comissão Jurídica da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc); membro da Comissão de Assuntos Trabalhistas da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, de São Paulo, assessor jurídico de sindicatos patronais e conselheiro da 2ª Câmara e da Câmara Especial, do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina (TAT-SC). A palestra vai abordar temas relacionados ao Marco Regulatório – PL 4860 e a Modernização Trabalhista (Reforma). Mais informações na ACIC (49) 3563-1116. Vagas limitadas.

Osni Ribeiro Mello

Olá, eu sou Osni Ribeiro Mello, jornalista, administrador de empresas e Engenheiro Civil. Depois de ter passado pelos jornais: Gazeta Sul, Folha da Cidade e Informe e por todas as editorias. Atividades que consumiram 15 anos de minha vida e me deram muita experiência, resolvi que muito mais que dar a notícia eu apontaria os erros e as soluções. Pronto, virei colunista e instantaneamente odiado por escrever demais. De qualquer forma o portal www.diarioriodopeixe.com.br e o Jornal Extra resolveram apostar numa coluna de informações políticas e aqui estou tentando consertar o mundo e levando as notícias com uma pitada de humor e senso critico. Também mantenho o osnirmello.blogspot.com.br, blog onde divulgo as ideias que podem mudar o nosso mundo, ou não.

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